Na prorrogação Gana vence EUA e está nas quartas de final do Mundial 2010

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Uruguai vence a Coreia do Sul por 2 x 1 e está nas quartas de final do Mundial 2010

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A face oculta do Mundial 2010. Cidade de latas. O país da Copa tem "campos de concentração" para os excluídos. Lamentável !!!

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Dia 25: torcer pelo Brasil, sem a Globo

A arrogância imperial da TV Globo, que se considera acima das leis e de Deus, conseguiu operar um milagre num país em que todos se acham técnicos de futebol. Antes dela satanizar Dunga, a torcida brasileira estava, no mínimo, dividida entre o amor e o ódio ao comandante da seleção. Mas após os seus ataques histéricos, enquetes indicam que mais de 70% dos torcedores passaram a defender o técnico – e menos de 5% ficaram ao lado dos prepotentes da Vênus prateada.

Na esteira deste episódio, um movimento espontâneo na internet ganhou milhares de adeptos ao propor o “diasemglobo”, defendendo o boicote à emissora na transmissão do jogo entre Brasil e Portugal, nesta sexta-feira (25). Além dos baixos índices de audiência no Ibope, a TV Globo está amargando péssimas notícias na Copa. Primeiro foi o movimento “Cala boca Galvão”, contra as abobrinhas ditas pelo seu principal âncora esportivo. Agora, é o “diasemglobo”. Haja coração!

Um bate-boca educativo

Talvez motivada por seu histérico oposicionismo ao governo Lula, a emissora parece torcer pela derrota da seleção brasileira. Talvez ache que o hexa beneficiaria a candidata Dilma Rousseff – o que é algo questionável. Em 2002, o Brasil foi penta-campeão e nem por isso FHC elegeu o seu sucessor, José Serra. Já em 2006, em plena crise do chamado “mensalão”, o Brasil apanhou na Copa e nem por isso Lula deixou de ser reeleito. O povo sabe distinguir entre futebol e política!

Com base nesta visão eleitoreira, a TV Globo elegeu Dunga como seu alvo principal, seu saco de pancadas. Mas só que o técnico, além de retranqueiro, mostrou-se turrão e decidiu comprar briga com a poderosa emissora. Poucas celebridades no país, seja no esporte, na política ou em outras áreas, têm esta coragem. De imediato, a atitude lhe valeu a simpatia dos torcedores. E o apoio cresceu ainda mais quando se soube dos bastidores do bate-boca entre Dunga e TV Globo.

Mais um tiro no pé

Em matéria publicada no Portal Terra, o jornalista Bob Fernandes revelou as verdadeiras causas da briga. Segundo seu relato, Dunga não aceitou dar privilégios à TV Globo nas entrevistas com os jogadores. Esta mutreta teria sido negociada diretamente com Ricardo Teixeira, presidente da CBF, só que o técnico decidiu vetar. O bate-boca diante das câmeras decorreu desta interferência indevida, com o Dunga soltando os rojões contra a emissora. Diante desta decisão altiva, a TV Globo resolveu partir para baixaria, inclusive com um editorial grosseiro no Fantástico.

Na prática, a poderosa emissora vestiu a carapuça de arrogante e deu um tiro no pé. No twitter, milhares de internautas passaram a defender o boicote à transmissão do jogo Brasil X Portugal. Somado ao movimento do “Cala boca Galvão”, que inclusive virou faixa nos estádios da África do Sul e reportagens em vários veículos internacionais, o protesto do “diasemglobo” representa uma nova surra da prepotente emissora. Eu, que já não gosto das babaquices do Galvão Bueno, nem vou passar perto deste canal na sexta-feira, dia 25. Fará bem ao futebol e à democracia.

FONTE:http://altamiroborges.blogspot.com/

Tetracampeã Itália perde para a Eslováquia por 3 x 2 e está fora do Mundial 2010

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Altamiro Borges discursa na reunião da Rede de Comunicadores em Apoio à Reforma Agrária

Altamiro Borges discursa na reunião da Rede de Comunicadores em apoio à Reforma Agrária from Raphael Tsavkko on Vimeo.

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FONTE: http://tsavkko.blogspot.com/

Porto de Santos faz a maior apreensão de cocaína da sua história

Droga escondida em carga de maçãs passará por perícia em São Paulo

A droga apreendida no Porto de Santos nesta segunda-feira foi encaminhada para São Paulo, onde deverá ser concluído o exame pericial e na sequência a incineração. As informações foram dadas pelo delegado da Polícia Federal e chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Santos, Ciro Tadeu Moraes. A operação foi acompanhada por uma equipe de 20 policiais federais nesta terça-feira.

Mais de uma tonelada de cocaína foi encontrada em um navio no Porto de Santos. A droga, que vinha da Argentina com destino à Espanha, estava escondida em uma carga de 34 toneladas de maçãs.

”Houve instauração de inquérito policial e o prazo para concluir as investigações é de 90 dias, podendo ser prorrogado”, explica.

A Polícia Federal vai investigar quem eram os traficantes responsáveis pelo 1,724 tonelada da droga e se os responsáveis pela exportação têm envolvimento com o transporte da droga.

Esta é maior apreensão de drogas registrada no Porto de Santos, superando uma ocorrida em 2005, quando foi encontrado 1,5 tonelada da droga. Daquela vez, a cocaína estava num container misturada a pacotes de carvão e seguiria para Portugal

FONTE: http://www.atribuna.com.br

A origem do homem. Piadinha sem graça, para distrair!!

No primeiro dia, Deus criou a vaca e disse:
“Você diariamente irá ao campo com o fazendeiro, ficará sob o sol, terá bezerros e dará leite para alimentar as pessoas. Eu lhe dou 60 anos de vida”

A vaca respondeu:
“É uma vida muito sacrificada para mim durante 60 anos. Eu aceito 20 e devolvo os outros 40.”
E Deus aceitou.

No segundo dia, Deus criou o cachorro e disse:
“Ficará sentado todos os dias sob o sol vigiando a casa e irá latir para qualquer um que passar. Eu lhe dou uma vida de 20 anos.”

O cachorro disse:
“É uma vida muito longa para ficar latindo. Dê-me 10 anos e eu devolvo os outros 10.”
E Deus aceitou.

No terceiro dia, Deus criou o macaco e disse:
“Divertirá as pessoas, fazendo-as rir. Eu lhe concedo 20 anos.”

O macaco disse:
“Fazer macaquice por 20 anos é muito chato. Para o cachorro o Sr. Concedeu 10 anos. Faça o mesmo comigo..”
E Deus concordou.

No quarto dia, Deus criou o homem e disse:
“Coma, durma, brinque, faça sexo e não se preocupe com nada. E lhe concedo 20 anos.”

O homem respondeu:
“O quê? Só 20 anos? Que miséria. Veja, eu pego os meus 20, os 40 que a vaca devolveu, os 10 do macaco e os 10 do cachorro.
Isso faz 80 anos.

Deus respondeu: “Está bem, negócio fechado”.

- É por isso que durante os 20 primeiros anos de nossa vida nós comemos, dormimos, brincamos, fazemos sexo… e não nos preocupamos com mais nada.

- Nos 40 anos seguintes nós trabalhamos como uma vaca sob o sol para manter a família.

- Nos outros 10 anos fazemos macaquices para distrair os netos.

- E nos últimos dez anos ficamos sentados na frente da casa cuidando de todo mundo…

Então, boa semana à todos, hoje é terça-feira… vamos ao trabalho porque já passamos dos 20…

FONTE: http://www.blogdocaipira.com

As muitas violências contra os moradores de rua de São Paulo

Por>>>>>> Márcio Zonta

A invisibilidade da população em situação de rua pode explicar, de uma maneira mais ampla, a chacina ocorrida na madrugada de 11 de maio, no bairro do Jaçanã, em São Paulo, quando seis pessoas que dormiam sob um viaduto foram mortas a tiros (leia detalhes na matéria abaixo).

A opinião é de Átila, ex-morador de rua e um dos coordenadores do Movimento Nacional da População de Rua. Segundo ele, é difícil dizer por que a violência contra esse setor social vem crescendo tanto nos últimos anos, mas acredita que alguns fatores são determinantes para tal comportamento. “Isso vem sendo motivado pelo incômodo que a sociedade, como um todo, sente dos moradores de rua. São pessoas mais vulneráveis, pois são invisíveis por não terem a proteção do Estado, geralmente por não terem documentos e por terem perdido seus vínculos familiares”.

Albergues fechados

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, dentre toda a população de moradores de rua de São Paulo, 79,6% fazem apenas uma refeição por dia e 19% não conseguem se alimentar diariamente.

Na opinião de Átila, essa vulnerabilidade e consequente violência acontecem porque faltam, em São Paulo, políticas públicas diferenciadas, não somente aquelas aplicadas hoje pela prefeitura ou governo estadual – que acabam discriminando a população de rua e sempre terminam na tentativa de sua remoção, sobretudo dos espaços físicos centrais, como se sua presença incomodasse ou sujasse o lugar – mas, principalmente, “políticas intersetoriais, integralistas, que incluam a saúde, tratem a questão do álcool e das drogas, atenuem a questão do trabalho e da habitação. Todos esses elementos não são abordados juntos”, lamenta.

Em 2009, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), fechou três albergues na região central, acabando com 1.154 das 8 mil vagas que existiam, conforme dados da prefeitura.

Átila pontua que as vagas não precisariam ser fechadas; a estrutura de atendimento desses albergues é que deveriam ser repensadas. “No que restou dos albergues centrais, como, por exemplo, o da Pedroso, construído debaixo do próprio viaduto Pedroso, no bairro da Bela Vista, todos os moradores de rua que chegam são colocados juntos e recebem o mesmo tipo de tratamento. Sabemos que essa população é heterogênea em suas características – há pessoas com problemas de saúde física ou mental, por exemplo –, portanto, há de existir um tratamento individual”, propõe.

“Toque de despertar”

Kassab também determinou, através de uma portaria assinada no dia 1º de abril de 2010, que a Guarda Civil Metropolitana passasse a “contribuir para evitar a presença de pessoas em situação de risco nas vias e áreas públicas da cidade e locais impróprios para a permanência saudável das pessoas”. O cumprimento dessa determinação inclui “toque de despertar”, inclusive com utilização de bombas, para impedir que a população moradora de rua possa dormir.

Diante desse quadro, para Átila, sem uma diretriz governamental que resolva ou minimize os problemas das pessoas que moram nas ruas – que, hoje, na cidade de São Paulo, formam um contingente de, aproximadamente, 14 mil pessoas, segundo dados da própria prefeitura –, a violência contra elas será difícil de cessar. “É difícil prever se teremos outras ações criminosas como essas, mas sabemos que o que está sendo feito hoje pelas autoridades leva a isso”, desabafa.

Os crimes que vitimaram os sete moradores de rua em agosto de 2004, na região da Sé, não tiveram um desfecho investigativo que chegasse aos culpados ou mandantes e suas motivações. Portanto, para Átila, fica claro que “as corporações de segurança e a população sabem que existe um movimento de policiais envolvidos nessa violência contra os moradores de rua”.

FONTE: http://www.revistaforum.com.br

Embolorada Justiça

Por>>>>>Wálter Maierovitch

Além de lenta, ela é covarde em relação aos poderosos de ontem, de hoje, de sempre

Depois da trágica presidência do ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF) e do recentíssimo julgamento que legitimou, por 7 votos a 2, a aplicação da Lei da Anistia aos mandantes e aos executores de crimes de lesa-humanidade consumados durante a ditadura, vozes começaram a se levantar quanto ao erro, originário da primeira Constituição republicana promulgada em 24 de fevereiro de 1891, da escolha do modelo norte-americano de Corte Suprema.

O primeiro a pensar em copiar fielmente aquele modelo foi dom Pedro II. O imperador estava desejoso de se livrar do Poder Moderador, idealizado por Benjamin Constant. Diante disso, incumbiu os conselheiros Lafayette Rodrigues Pereira e Salvador Mendonça de viajarem em missão oficial para os Estados Unidos a fim de avaliar o papel daquela Corte Suprema. Como destacou Leda Boechat Rodrigues, na sua consagrada obra intitulada História do Supremo Tribunal Federal, o imperador, aos dois viajantes, segredou acreditar que nas funções da Corte Suprema estaria o segredo do bom funcionamento da Constituição norte-americana.

Quatro meses depois da partida dos emissários, Pedro II foi deposto, mas a sua ideia vingou entre os republicanos. Em síntese, nos EUA um ministro só deixa a toga suprema muito idoso e se assim desejar. Não ficando “caduco”, permanece no cargo até morrer. No nosso Pretório excelso, o ministro, se quiser, tem assento garantido até os 70 anos. E tramita no nosso Congresso a apelidada “emenda da bengala”, que eleva para 75 anos a idade limite para permanência no quadro de agentes ativos. Algo que será, caso aprovada, facultativo. Por evidente, os funcionários não optaram por continuar, mas, no STF, muitos ministros, pelo que se sabe, esfregam as mãos e torcem a favor da aprovação da emenda.

Com efeito, está a empolgar, e seria muito salutar se vingasse, a ideia de se discutir mudanças no STF. Pelo sistema em vigor em países da Europa, o mandato de um ministro de Corte com função de intérprete final da Constituição não pode ultrapassar cinco anos. Mais ainda, a recondução é proibida. Também propõem-se mudanças no processo de escolha de um ministro do STF, hoje constitucionalmente atribuída ao presidente da República e sujeita à aprovação pela maioria absoluta do Senado. Cogita-se em votação popular, condicionada a uma série de requisitos pertinentes e, evidentemente, ficha limpa e não reprovação em concurso público.

Para muitos operadores do Direito, com total acerto, o Brasil carece rapidamente de garantir o acesso à Justiça a todos e acabar com a morosidade do Judiciário. Necessita ainda de uma maior participação popular nos julgamentos. Isso tudo num sistema em que a participação popular é restrita aos julgamentos de crimes dolosos contra a vida (Tribunal do Júri). E a dita soberania do veredicto dos jurados (julgadores leigos), prevista na Constituição, é relativa. Pode cair em sede de revisão criminal, ou seja, no reexame de decisão que transitou em julgado e por tribunal togado (não leigo).

No órgão dado como de controle externo da magistratura, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os seus 15 membros não são eleitos diretamente pelo povo. Trata-se de um conselho corporativo, com maioria de magistrados. Na composição do CNJ há previsão para escolha de “dois cidadãos” de reputação ilibada e notório saber jurídico. Só que estes são indicados pelo Legislativo, um pela Câmara Federal e outro pelo Senado. A propósito, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos vangloriou-se de ter logrado implantar um órgão de controle externo para juízes e para tribunais. Nada mais enganoso, conceitualmente. Controle externo, com maioria dos controladores juízes e sem participação popular direta (escolha por votação entre os cidadãos) é, evidentemente, um faz de conta. Sobre não ter o CNJ poder fiscalizador junto ao STF, colocou-se, para tanto, o CNJ, na topografia constitucional, abaixo do referido STF. Destarte, tornou-se o CNJ hierarquicamente inferior ao STF. Diante disso, ministro do Supremo só fica sujeito a impeachment.

Na considerada pátria das chuteiras, espera-se que o fim da Copa do Mundo, com ou sem o título, não tenha o condão de provocar na sociedade civil esquecimento de fracassos e de vergonhas, como, por exemplo, a supracitada impunidade conferida pelo STF aos mandantes e aos executores de imprescritíveis crimes de lesa-humanidade consumados durante a ditadura. No particular, estranhas as posturas dos dois mais fortes candidatos à sucessão de Lula. Dilma e Serra deixaram claro ter o STF, sobre a Lei da Anistia de 1979, sufragado, por expressiva maioria, um entendimento apto a conduzir à pacificação. Na verdade, empregaram um desumano eufemismo em face dos 144 conacionais assassinados, dos 125 desaparecidos e dos cerca de 20 mil torturados.

Num país que se quer com cidadãos educados para legalidade democrática, não se pode deixar de reavaliar as permanentes vitórias de uma poderosa burguesia de matriz mafiosa, que ocupa um espaço onde o ilícito se mistura com o lícito e vice-versa. E é nesse espaço que se nutre a denominada criminalidade dos potentes. O Brasil, a respeito, precisa de mudanças para impedir que essa burguesia mafiosa continue a conquistar inusitadas liminares em sede de habeas corpus liberatório de cadeia, como sucedeu com o banqueiro Daniel Dantas. No caso Dantas, com o ministro-relator Grau a referendar a liminar de soltura concedida por Mendes e, sem mais, olvidar jurisprudência sumulada sobre competência jurisdicional do STF, consagradora de entendimento totalmente diverso do seu e de Mendes.

No Brasil, e precisa isso mudar, o foro privilegiado virou couraça protetora dos Maluf e Barbalho, com os Dornelles de plantão a garantir elegibilidade pela irretroatividade da lei apelidada de “ficha limpa”. Um aperfeiçoamento sistêmico ajudará a evitar decisões teratológicas, como, por exemplo, a proferida pelo ministro Grau, que cassou o mandato de governador eleito do Maranhão e, como se fosse legítimo, o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acabou por “eleger” a substituta do cassado. Lógico, no lugar dos cidadãos: trata-se do caso da cassação de Jackson Lago e assunção de Roseana Sarney, derrotada nas urnas.

De se frisar, ainda, a absoluta falta de paridade. Esta evidenciada quando, logo depois de Lago cassado, o mesmo Grau abriu controvérsia para se rediscutir sobre competência originária do TSE para cassar governadores. No caso, a governadora Roseane, ungida no cargo de chefe do executivo estadual sem votos e acusada de abuso econômico, poderá, diversamente de Lago, ser julgada pelo tribunal regional ou mesmo pelo juiz eleitoral da zona. Certo mesmo é que não será nunca julgada, pois o seu mandato chegará ao fim sem que a questão jurídica seja decidida a tempo.

O STF, de repente e em face da lei de anistia de 1979, apresentou-se como um tribunal político e não, como se esperava à luz da Constituição, em técnico-jurídico. O simbolismo da toga não contou. Numa decisão política, de técnica pobre e apresentado errônea escorço histórico interpretativo, o tribunal acabou por colocar o Brasil no rol dos países que conferem impunidade a agentes da repressão ditatorial que cometeram crimes comuns, como assassinatos, desaparecimentos forçados, torturas, sequestros, estupros, atentados violentos ao pudor, abusos de autoridade etc.

A lei brasileira de autoanistia (Lei nº 6.683/79), cunhada e aprovada num regime de exceção e imposta pelos ditadores fardados, diz, com todas as letras, da sua aplicação apenas a delitos políticos e aos conexos a eles. Os chamados delitos de sangue não são considerados crimes políticos. Portanto, numa correlação de maior (crimes políticos) para menor (crimes conexos) não podem os segundos, conexos e não de natureza política, ser anistiados. Assim, serão sempre, e apesar do STF, crimes comuns os assassinatos, desaparecimentos forçados e torturas.

Vale lembrar que a lei que concede anistia aos autores de crimes políticos e conexos a eles foi editada em pleno regime. Portanto, representa um caso típico de autoanistia. A mesma trilha jurídica foi traçada pelo tirano chileno Augusto Pinochet e pelas “viú-vas” do regime do Generalíssimo Franco, na Espanha. A Corte Interamericana de Direitos Humanos, em várias oportunidades, declarou ilegítima essa forma de autotutela. Posicionamento contrário à concessão de benefícios a tiranos assumiu a Corte Europeia de Direitos Humanos, sediada em Estrasburgo (França), em casos que envolviam as ditaduras de Franjo Tudjman, na Croácia, e Slobodan Milosevic, na ex-Iugoslávia. Para o ministro Celso de Mello, a Corte Interamericana nunca se manifestou sobre casos de anistia ampla, irrestrita, bilateral. Esqueceu-se o ilustre ministro de que a Corte se manifesta, como questão central, sobre ocorrência de violações de direitos humanos, seja a anistia ampla ou não.

A decisão majoritária do STF, como demonstrou o professor Paulo Sérgio Pinheiro, foi equivocada. Isso quando os ministros com votos vencedores entenderam que a Lei da Anistia era ampla, geral e irrestrita, consoante pacto estabelecido entre a ditadura e a sociedade civil. Como bem frisou Pinheiro, a “Lei da Anistia não foi produto de acordo, pacto, negociação alguma, pois o projeto não correspondia àquele pelo qual a sociedade civil, o movimento de anistia, a Ordem dos Advogados do Brasil e a heróica oposição parlamentar haviam lutado.

Pouco antes de sua votação houve o Dia Nacional de Repúdio ao Projeto de Anistia do governo e, no dia 21, a OAB-SP promoveu um grande ato público na Praça da Sé, igualmente contra o projeto do governo. A lei celebrada nos debates do STF como saldo de ‘negociação’ foi aprovada por 206 votos da Arena, o partido da ditadura, contra 201 do MDB. A oposição, em peso, votou contra o ato do Legislativo emasculado pelas cassações, infestado por senadores biônicos” (não eleitos pelo povo).

O modelo de anistia que os militares brasileiros buscaram foi o espanhol, elaborado em 1977, depois da morte do sanguinário generalíssimo Franco. Ao contrário do Brasil, o governo socialista espanhol projetou e apresentou à sociedade e ao Parlamento a chamada Lei para Recuperar a Memória Histórica. Ela foi aprovada pelo Parlamento em 2007. Recentemente, em escrito de uma ativista de direitos humanos de Madri, quando havia esperança de se encontrar a fossa com os espólios do poeta Federico Garcia Lorca, ficou assinalado que, quando se tenta apagar a memória das vítimas de tormentos, aparece sempre um fantasma para não deixar morrer as lembranças. No Brasil, essa decisão do STF será o fantasma que se apresentará às gerações de acadêmicos de Direito e de interessadas em conhecer a jurisprudência do pretório nacional.

Pano Rápido. Uma futura decisão da Corte Interamericana, em sentido contrário ao STF, poderá servir para balançar nosso país e ser condutora de mudanças. Enquanto isso, vale a impunidade, num sistema de Justiça que precisa ser mudado radicalmente. Para se ter ideia, o Tribunal eleitoral de São Paulo aceitou o governo estadual relacionar os poucos centros de detenção onde o preso provisório, não condenado definitivamente, poderá votar. Em outras palavras, vai se sacrificar uma garantia constitucional em face da incúria do executivo. E o ex-governador Serra, sem corar, fingia que o PCC não incomodava mais.

FONTE: http://www.cartacapital.com.br

África do Sul vence a França, mas as duas seleções são eliminadas da Copa 2010

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Chuva deixa 26 mortos em Alagoas

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Participação Popular: a democracia representativa está em crise. Ela tem seu ponto quase exclusivo no momento do voto

Por Dom Dimas Lara Barbosa*

Os 50 anos da inauguração de Brasília, as eleições gerais do mês de outubro, a crise mundial e a mudança de época que atravessamos proporcionaram ao Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reunido de 9 a 11 de março na capital federal, a oportunidade de pensar a trajetória do País, querendo contribuir para o diálogo nacional sobre o que precisa ser modificado, numa verdadeira “Reforma do Estado”, para a construção de uma sociedade efetivamente democrática e participativa.

A conjuntura atual mostra que, para atingir essa meta, não bastam meias-medidas. Faz-se necessária uma reforma estrutural das instâncias de poder. Isso exigirá percorrer um longo e difícil caminho. Daí a necessidade de que os primeiros passos sejam dados desde já e na direção certa.

Uma dificuldade séria a ser vencida logo no início é a insatisfação e a descrença com o atual sistema político e com as próprias instituições públicas, nos Três Poderes e em todos os níveis. Cada vez mais elas são vistas apenas como espaços de corporativismo que só funcionam em favor de grupos privilegiados. Mesmo que concordemos que a solução para este mal passa por nova postura ética dos indivíduos, é mister insistir que se as estruturas não forem profundamente reformadas não haverá transformações significativas.

A Democracia Representativa está em crise. Ela já não responde aos novos sujeitos históricos, que exigem uma participação mais ampla na construção das políticas públicas. Nas circunstâncias atuais, ela tem seu ponto alto e quase exclusivo no momento do voto. Cumprida essa sua missão, o eleitor desaparece como agente político e delega aos eleitos a função de agirem em seu nome. Seu ser político foi outorgado a outrem.

É urgente uma reforma do sistema eleitoral e uma nova regulamentação dos partidos políticos, bem como uma definição mais clara das competências do Executivo e do Legislativo, na elaboração e execução do Orçamento, e a garantia de transparência e fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Questiona-se, por exemplo, a profunda disparidade numérica na representação dos estados na Câmara Federal, bem como o maior poder político delegado ao Senado, que representa apenas a federalização dos estados brasileiros. Hoje, no Senado, têm assento mais de 20% de suplentes, ou seja, senadores que, de fato, nunca disputaram eleições e que, portanto, não receberam nenhum voto. A maioria deles é absolutamente ignorada ou desconhecida pelos eleitores do estado que representam.

Outra distorção está no uso das Medidas Provisórias. Concebidas pela Cons-tituição Federal para que, em caso de urgência e relevância, o Executivo pudesse enfrentar situações em circunstâncias excepcionais, lamentavelmente elas se tornaram “Medidas Permanentes”, que permitem ao Executivo verdadeiros atos legislativos.

A estabilidade dos que são eleitos é outro ponto que merece reflexão. Ela é saudável, pois permite a continuidade de um processo de governança. No entanto, não raro escandaliza a morosidade na apuração e punição de delitos cometidos por representantes do povo, o que comprova a necessidade e urgência de uma reforma também do Judiciário, além da importância de fortalecer os grupos, já em atividade, de acompanhamento dos poderes Legislativo e Executivo.

É necessário ir além da Democracia Representativa e ampliar cada vez mais os sujeitos políticos capazes de tomar em suas mãos o processo de construir a sociedade e o Estado. Tudo isso introduz um novo adjetivo ao conceito de Democracia: a Democracia Participativa, como um necessário complemento à Democracia Representativa. É direito das pessoas mais interessadas nas ações do Estado poder decidir sobre elas. Tais pessoas, para além do voto, assumem-se como sujeitos e agentes políticos quando, nos movimentos ou estruturas constituídas legalmente, têm vez e voz determinantes nos encaminhamentos do Estado.

A Constituição Federal já acena com inúmeras formas de participação popular. O artigo 14, por exemplo, estabelece que “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III – iniciativa popular”. No entanto, esse artigo, passados 22 anos, ainda aguarda sua regulamentação. Sua aplicação é muito complicada na prática. Basta lembrar que tanto a Lei 9.840, de 1999, que combate a corrupção eleitoral, quanto a recente lei chamada Ficha Limpa nasceram da iniciativa popular. No entanto, dada a complexidade das exigências legais (conferência de assinaturas, por exemplo), foi necessário que um grupo de parlamentares as assumisse como suas, para que pudessem tramitar no Congresso Nacional.

Muito importante foi a criação, em 2001, da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, à qual cabe receber propostas apresentadas de forma pessoal, por entidades ou mesmo por fóruns e eventos, que passam a tramitar no Congresso, como todos os demais projetos. Essa Comissão insere a sociedade civil no cerne do Parlamento. No Senado, também funciona a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Cerca de 90 propostas chegam anualmente ao Parlamento por essa via e quase 150 delas foram transformadas em lei.

Os conselhos paritários também formam um campo privilegiado de participação popular. Usados adequadamente, são espaços de formação de uma consciência política e de nova expertise em áreas específicas (do orçamento, da saúde, do meio ambiente etc.). O seu aprimoramento e a formação de lideranças são um caminho a ser trilhado, uma vez que é comum vermos o cerceamento de suas atividades pelo Executivo, que deles quer prescindir, quando não cooptar para uso de seus interesses políticos.

Outra prática que conduz a excelentes resultados é o Orçamento Participativo. Bem aplicado, afeta a própria estrutura do Estado, porque obriga o corpo técnico administrativo a avançar com a população organizada. Não pode fazer o que quer, mas sempre tem de consultar os grupos organizados, ao mesmo tempo que tem de dar respostas sobre a execução ou não daquilo que foi aprovado.

Em todo esse processo, a informação cumpre um papel de relevância ímpar. Ela está entre os principais instrumentos de participação democrática e é um direito de cidadania; por isso, deve ser assegurada a todos e por todos os meios possíveis. A informação é o caminho que nos haverá de levar à cidadania plena e à democracia verdadeiramente participativa que sonhamos para o nosso País.

*Bispo auxiliar do Rio de Janeiro e secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

FONTE: http://www.cartacapital.com.br

Portugal 7 x 0 Coreia do Norte, a maior goleada da Copa 2010

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Roberto Cabrini entrevista o polêmico Jorge Kajuru

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Brasil faz 3 a 1 na Costa do Marfim e se classifica para as oitavas

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Itália empata com Nova Zelândia e se complica na clasificação

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O maior São João do Mundo, Campina Grande-PB

Desde 1983 Campina Grande realiza todos os anos em junho a festa de São João, mantendo viva a cultura popular nordestina rica em crenças, danças e músicas.

Considerada a maior festa de São João do Mundo, é um mês inteiro de forró autêntico. A cidade fica tomada de turistas que chegam de todas as partes do Brasil e do mundo.

São 31 dias de evento em uma área de mais de 80 mil metros quadrados, que é chamada de Parque do Povo. Além do forró e da música nordestina, a festa é engrandecida por centenas de quadrilhas com suas belas coreografias, coloridas bandeirolas, o calor das fogueiras e as luzes que enfeitam as ruas.

No Parque do Povo uma cidade cenográfica foi montada para que os visitantes possam reviver um pouco da história de Campina Grande. São várias réplicas de prédios históricos da cidade reconstituídos no local. Nela há ainda a Vila Nova da Rainha, que foi um dos primeiros locais de desenvolvimento econômico de Campina Grande. Nesta vila existem 15 casinhas, uma capela e um coreto.

Na festa ainda é possível adquirir peças de artesanato que são confeccionadas utilizando materiais como madeira, estopa, bucha vegetal, sisal, barro, couro ou tecido.

Na parte gastronômica, mais de 200 barracas oferecem o melhor da culinária nordestina, como buchada de bode, cuscuz com carne guisada, pamonha, pé de moleque, delícia de macaxeira, tapioca, curau, bolo de milho, etc.

O evento já faz parte do calendário turístico da Embratur, sendo considerado uma das mais importantes do País.

São João em São Paulo

Neste final de semana, dias 19 e 20 de junho acontece em São Paulo, no Sambódromo do Anhembi, uma enorme festa junina: a "São João em São Paulo".

O tradicional festejo nordestino trará para a cidade toda a alegria e diversidade presentes nos nove estados da região. Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão estarão devidamente representados por meio do artesanato e de comidas e bebidas típicas.

O município que concentra a maior população de nordestinos fora de suas terras natais terá uma cidade cenográfica de 30 mil m² construída no Sambódromo do Anhembi. Com isso, os visitantes poderão fazer uma viagem sensorial à região Nordeste sem sair de São Paulo. O evento terá apresentações de quadrilhas compostas por alunos da rede pública de ensino, feira de artesanato, quermesse e parque infantil.
A estimativa é que, por dia, 30 mil pessoas passem pelo Anhembi. O público poderá assistir a shows de grandes atrações da música popular como Elba Ramalho, Chiclete com Banana, Alceu Valença, Zezé di Camargo & Luciano, Banda Calypso, Falamansa, Parangolé, entre outros.

As entradas estão à venda nos postos do Ingresso Rápido, no Centro de Tradições Nordestinas (CTN), no Shopping Center Norte e no Shopping Metrô Tatuapé, pelo telefone (11) 4003-1212 ou pelo site www.ingressorapido.com.br. Custam R$ 40 inteira e R$ 20 meia na pista. Para os camarotes, os ingressos custam R$ 240 inteira e R$ 120 meia.

Quem for ao evento terá à disposição ônibus que farão os transfers das estações do Tietê e da Barra Funda. Também contarão com uma frota do Táxi Amigão, programa especial da Prefeitura que oferece desconto de 30% na tarifa. Para os que preferirem ir de carro, o estacionamento do evento dará desconto com a apresentação do ingresso. O valor cobrado normalmente é de R$ 25, mas na ocasião sairá por R$ 8. Informações sobre o evento no site www.saojoaoemsaopaulo.com.

Na Paraíba, festa tem até trem do forró

Um passeio expresso forroviário. Isso mesmo, não está escrito errado. Passeio Forroviário, movido a muito forró é uma das maiores atrações da maior festa de São João do Mundo.

A viagem que sempre acontece nos finais de semana de junho sai às 10 horas e retorna somente no final da tarde, com destino ao Distrito de Galante, saindo da Estação Velha de Campina Grande. São oito vagões em que os passageiros podem apreciar uma rica paisagem bucólica, onde floresce a vegetação típica da região do semiárido nordestino com muita animação; pois em cada vagão vai um trio de forró pé de serra que toca para que os passageiros possam se aquecer dançando durante todo o percurso.

Chegando em Galante, o turista encontra o Arraial montado numa ampla estrutura, onde é oferecida a prática do turismo rural com passeios a cavalo, ou em carroças de burro ou em jegues. O Arraial de Galante tem ainda o “forró no mercado”, com palhoças de forró e um palco de comidas típicas.

Outras atrações

Corrida do Jegue

Este é sem dúvida o evento mais divertido do São João de Campina Grande. Trata-se de uma competição de corrida de jegues que acontece no Parque do Povo, a céu aberto, sempre entre os dias 12 e 16 de junho. São realizadas várias baterias, cada uma com 4 jegues. Cada competidor batiza inscreve os jegues com um nome diferente, entre os mais curiosos estão burrinho burriquelo, rozana, ozama, burrinho massa, amazan, pinguço, mikael xumaker, etc. Os nomes são uma atração à parte e não visam ofender nenhum dos "homenageados".

Casamento Coletivo

A devoção aos santos juninos e a crendice popular, que giram em torno de seus poderes, mantêm vivas algumas expressões da cultura popular do Nordeste. Por exemplo, acreditar que Santo Antônio é casamenteiro é tradição que se transfere de geração a geração e que foi absorvida e está sendo preservada pelo Maior São João do Mundo. É por isso que a programação do evento reserva espaço a um “Casamento Coletivo” em pleno Parque do Povo, sempre no meio do mês de junho, entre os dias 12 e 18.

FONTE: http://www.jornaldaorla.com.br

Chávez inaugura Rede de Mercados Socialistas

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Por >>>>>Paulo Marques


O presidente Chávez lançou a Rede de Mercados socialistas com a inauguração de um dos primeiros Supermercados Socialistas, chamado Abasto Bicentenário.O objetivo da rede é garantir a comercialização da produção das empresas socialistas. Chávez destacou que ao contrário do que ocorreu na ex- União Soviética onde se criou um capitalismo de Estado,as nacionalizações que impulsiona o governo bolivariano não privilegiam a propriedade do Estado mas sim a propriedade social, do povo, dos trabalhadores"

O presidente explicou também que, a partir de experiências como a Rede de abastecimento Bicentenário surgirá um novo sistemas de relações econômicas para substituir o capitalismo, que, tal como disse, explora os trabalhadores e os produtores comercializando os produtos com um preço arbitrário que nada tem a ver com o seu verdadeiro valor.

Chávez demonstrou como exemplo o que ocorre com o café, no qual os capitalistas buscam ganhar quase o dobro, por isso o governo atua regulando os preços através do Instituto para a Defesa das Pessoas no acesso aos Bens e Serviços ( INDEPABIS)
O presidente salientou que este tipo de plano para construir o socialismo se expandirá, e instou a acelerar a entrega de créditos para os produtores e o sistema de comércio do novo plano de abastecimento socialista.

Chávez disse que o que está enfrentando uma verdadeira batalha mas que tem confiança no conjunto do povo que ganhará esta guerra declarada pelos capitalistas no país. Segundo o presidente, os capitalistas declararam guerra ao povo e aos trabalhadores:
. “Yo dije que les acepto la guerra. Ahora señalan que yo se las declaré. Están como locos”, manifestó.

“Yo lo que hice fue aceptarles la guerra que ellos nos tienen declarada. Vamos a ver quién puede más, si los trabajadores, el pueblo y Chávez, o ustedes (la burguesía) con Fedecámaras (Federación de Cámaras y Asociaciones de Comercio y Producción de Venezuela), su imperio yanqui y sus televisoras. Estoy seguro de que los derrotaremos”, ratificou Chávez.

Para o presidente “La burguesía dice que los trabajadores no tienen capacidad para operar, controlar una fábrica, que lo que Chávez les pone en la mano lo destrozan. Eso lo repiten todos los días, porque estamos en una guerra”, concluiu chávez no discurso de inauguração do novo supermercado.

FONTE: http://economiasocialistads.blogspot.com/

Pai oferece R$ 10 mil por acusado da morte de filho

Empresário Sérgio Oazen, cujo filho, Thiago, 19, foi assassinado em 2008, está disposto a pagar a quantia do próprio bolso por pistas sobre ex-PM que teria ameaçado testemunha

POR >>>>>FRANCISCO EDSON ALVES

Rio - Após dois anos de impunidade, dor e perseguições, desde a morte de seu único filho — o estudante de Direito Thiago Henry Siqueira Oazen, de 19 anos —, o empresário Sérgio Oazen, 43, mesmo ameaçado de morte, faz novas denúncias contra os acusados de matar o jovem. Segundo ele, pessoas ligadas aos três ex-soldados do 18º BPM (Jacarepaguá), apontados como responsáveis pelo crime, não pararam de intimidar pessoas que tentam ajudar na resolução do caso.


Abraçado ao desenho do rosto de Thiago, Sérgio luta para ver punidos os acusados da morte de seu filho.

Além disso, o pai do universitário oferece R$ 10 mil de recompensa para quem der pistas sobre o paradeiro de um dos ex-policiais: Luiz Carlos Cerqueira Ribeiro.

O ex-PM teve a prisão preventiva decretada pelo desembargador da 7ª Câmara Criminal, Siro Darlan, no dia 2 de março, porque teria ameaçado uma testemunha do crime. Desde então, é considerado foragido da Justiça. “Decidi pagar para quem der informações, pois ele representa grave ameaça a nós (parentes e testemunhas)”, justifica Sérgio.

QUATRO ESPANCAMENTOS

Ribeiro foi reconhecido pelo motoboy Toshiro Nakahara Jr., 29 anos, pela participação em pelo menos um dos quatro atentados que sofreu desde a madrugada de 28 de abril de 2008, quando presenciou a morte do estudante, na Rua Tirol, na Freguesia, em Jacarepaguá, Zona Oeste.

O último espancamento sofrido pelo rapaz foi justamente em 28 de abril, dois anos após o crime e três dias antes da decretação da prisão do ex-PM. Conforme o registro de ocorrência 2.620, da 16ª DP (Barra da Tijuca), Toshiro seguia para a casa da namorada, numa rua de Jacarepaguá, quando três homens desceram de um Gol preto e gritaram: “É ele!”.

Depois, começaram as agressões, com socos e pontapés. Antes de fugir, roubando documentos do motoboy, os criminosos disseram que “aquilo era para ele aprender a ficar de boca fechada”.

Por causa das agressões, Thoshiro sofreu fraturas e luxações nos braços, pernas, tórax e rosto. Após o espancamento, Sérgio Oazen contratou seguranças para dar proteção ao motoboy, a quem passou a tratar como filho.

Relatos desmentem versões dos ex-policiais

No dia do crime, Thiago e seis amigos voltavam em motos de um baile, quando soldados, então lotados no Gpae da Favela Rio das Pedras, passaram pelo grupo na Estrada de Jacarepaguá. Os PMs retornaram com a sirene ligada, mandando que os jovens parassem. Assustado por estar sem habilitação — ele havia perdido a carteira provisória —, Thiago acelerou a sua moto CB500.

Segundo relato de testemunhas, quando os PMs abordaram o rapaz, ele já estava em pé ao lado da moto, com as mãos na cabeça, de costas para os policiais. Um tiro de pistola disparado pelo soldado Fábio Aloísio Moreira Micas Montes atingiu a nuca do estudante.

Uma pessoa que presenciou a cena contou que um revólver 38, que os PMs alegaram que estaria com o jovem, foi ‘plantado’. A perícia não encontrou digitais na arma nem pólvora nas mãos de Thiago.

Os PMs sumiram com o estudante por cerca de uma hora, antes de chegarem ao Hospital Lourenço Jorge. O GPS apontou que os acusados circularam com o corpo na direção contrária ao hospital, rumo à Favela Rio das Pedras, e que ficaram parados lá por 22 minutos. O corpo chegou ao hospital com vestígios de mato e terra.

POLICIAL QUE ATIROU DIZ NÃO TER VISTO ‘DIREÇÃO DA BALA’

Com base em relatos de ameaças a Sérgio Oazen — seu carro foi atingido por tiros em abril de 2009 — e a outra testemunha, o frentista Aluísio Galdino, o Ministério Público também pediu à Justiça a prisão preventiva dos outros dois ex-soldados envolvidos no crime: Micas e Júlio Cesar da Silva. Os acusados foram expulsos da PM no ano passado.

A defesa nega acusações de ameaças e tenta desqualificar o crime de homicídio doloso por motivo torpe para homicídio culposo (sem intenção) ou lesão corporal seguida de morte. Micas confessou em interrogatório que atirara porque estava sob efeito de “adrenalina”, alegando, porém, “não ter visto a direção da bala”.

“Quero escrever um livro mostrando como a Justiça é morosa e frágil. Os assassinos do meu filho estão soltos e nós, vítimas, vivendo escondidas e aterrorizadas”, desabafa Sérgio, agarrado a uma imagem do filho feita por um artista de rua.

FONTE: http://odia.terra.com.br